Assembleia reabre na Guiné-Bissau

Na Guiné-Bissau a Assembleia Nacional Popular retomou hoje o funcionamento depois de quase de três anos de paralisação. O grande debate ficou marcado pelo prolongamento da legislatura e pela eleição da nova direção da Comissão Eleitoral.

Tal como se previa voltou a reinar o clima do entendimento entre os dois principais partidos no Parlamento guineense. O PAIGC e o PRS elegeram a nova direção da Comissão Eleitoral e prolongaram o mandato dos deputados que deve terminar a 23 deste mês.

Em relação a nova direção da CNE, o juiz conselheiro do Supremo tribunal de Justiça, José Pedro Sambu é o presidente, sendo coadjuvado pelos juízes Mpaby Cabi, juiz desembargador, Idrissa Djalo e Felisberta Vaz, estes dois juízes de direito.

Quanto à nova equipa da CNE tudo parece pacífico até porque Pedro Sambu e idrissa Djalo já lá estavam.

O grande debate que se abre no país é em relação ao prolongamento da legislatura com muitos setores a admitirem ser um exercício fora da constituição.

Seja como for, 93 dos 95 deputados presentes na sessão aprovaram a revisão pontual da Constituição, dando corpo ao prolongamento do mandato parlamentar. A questão agora é saber se o Presidente José Mário Vaz irá ou não promulgar a medida e se ninguém irá pedir a fiscalização constitucional da matéria no Supremo tribunal de Justiça, nas suas vestes de tribunal constitucional.

Os dois principais partidos no Parlamento, o PAIGC e PRS, dizem que a prorrogação da legislatura é necessária como imprescindível para a realização das eleições num ambiente de transparência.