FALTA DE FUNDOS AMEAÇA DATA DAS ALEIÇÕES NA GUINE-BISSAU – CNE

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) pediu hoje « urgência » ao Governo no desbloqueamento de fundos, caso contrário a data das eleições, previstas para novembro, poderá estar comprometida.

Numa declaração à imprensa, realizada na sua sede em Bissau, a porta-voz daquele organismo, a juíza Felisberta Moura Vaz, afirmou que a « CNE continua preocupada pelos sistemáticos atrasos e ou adiamentos verificados no desbloqueamento de fundos para fazer face às diferentes situações e responsabilidades que lhe são próprias e inadiáveis ».

A juíza referia-se à instalação e funcionamento das Comissões Regionais de Eleições e à aquisição de « meios logísticos indispensáveis ao exercício pleno da sua função de supervisão do processo de recenseamento eleitoral ».

Perante a falta de financiamento, a CNE solicitou ao Governo o « desbloqueamento com carácter de urgência de fundos requisitados pela Comissão Nacional de Eleições, relativa à primeira tranche, deliberado em reunião do Conselho de Ministros do passado dia 13 ».

Na declaração, a CNE exortou também a comunidade nacional e internacional, de que se « continuarem a persistir dificuldades no desembolso dos meios indispensáveis em tempo útil », o cronograma eleitoral pode ser posto em causa e « indesejavelmente comprometer a data das eleições ».

Na declaração à imprensa, a porta-voz disse também que a « CNE se reserva ao direito de declinar todas as responsabilidades delas decorrentes ».

A CNE reafirmou também a sua determinação em colaborar com o Governo para encontrar soluções para a realização de eleições legislativas na data prevista.

A Guiné-Bissau deverá realizar eleições legislativas a 18 de novembros.

O recenseamento eleitoral teve oficialmente início quinta-feira, mas a falta de ?kits’ de registo biométrico impediu que as pessoas começassem a ser recenseadas.

Na cerimónia, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que têm existido dificuldades, que são « inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efetivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas ».

« Em todo o processo há sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento », afirmou.

A Guiné-Bissau depende do apoio financeiro da comunidade internacional para a organização das eleições.