ONU PEDE RAPISEZ E FIM DA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DA GUINE-BISSAU

Para secretário-geral, essas medidas devem evitar novos impasses nas áreas política e de instituições; projeto de apoio eleitoral ainda precisará de US$ 1,2 milhão, mesmo com doações e promessas feitas por parceiros.

As Nações Unidas publicaram o último relatório anual do secretário-geral, António Guterres, sobre a Guiné-Bissau. O documento foi entregue ao Conselho de Segurança na semana passada.

O chefe da ONU destaca que a revisão da Constituição guineense continua sendo uma “importante via para evitar a repetição de impasse político e institucional após as eleições”.

Eleições:

A organização oferece apoio técnico e logístico para as diferentes fases do processo para as eleições legislativas previstas para 18 de novembro. Em 2019, os eleitores da Guiné-Bissau irão às urnas para eleger o novo presidente.

Guterres aponta desafios eleitorais, que para ele “revelam uma sustentabilidade limitada do atual governo inclusivo e da sua estrutura institucional. ”

Por isso, o chefe da ONU destaca que realizar as eleições legislativas é uma prioridade pelo “pouco progresso nas prioridades de consolidação da paz da Guiné-Bissau, antes de ser implementada uma nova dispensação política.”

Guterres pede às partes envolvidas que avaliem, ao mesmo tempo, sua “disponibilidade para agilizar e concluir a revisão da Constituição do país o quanto antes, em respeito à total propriedade nacional” do processo.

Oportunidade:

Em relação ao intervalo entre as eleições legislativas deste ano e as presidenciais de 2019, o chefe da ONU defende que esse período “poderá oferecer uma oportunidade para acelerar a revisão da Constituição”.

A condição é que as eleições parlamentares sejam realizadas “em tempo hábil, e se revele um sentido de urgência para a reforma constitucional entre os atores políticos” da Guiné-Bissau.

Bandeira da Guiné-Bissau. Foto: ONU/Loey Felipe
Bandeira da Guiné-Bissau. Foto: ONU/Loey Felipe
Guterres pede ainda aos doadores que ajudem a cobrir a lacuna financeira no projeto de assistência eleitoral, com recursos que ajudem a realizar a tempo as eleições legislativas.

O relatório revela que a busca de fundos para implementar todo o processo continua sendo um problema. As autoridades da Guiné-Bissau já desembolsaram US$ 1,8 milhão para o processo e prometeram mais US$ 500 mil.

Ao todo, faltaria ainda US$ 1,2 milhão para completar os US$ 7,7 milhões do orçamento, mesmo com promessas já feitas pela União Europeia de € 2,5 milhões, pelo Japão com US$ 1 milhão e pela Itália com US$ 100 mil.